Notícias Viriato recebe queixa na ERC contra a notícia
que denunciou a “Lei da Censura”
A simples admissão da queixa e a tramitação
subsequente deste processo por parte da ERC é uma verdadeira aberração, e,
independentemente do resultado, assume por si só a maior relevância e faz temer
o pior quanto à aplicação que vier a ser feita do artigo 6º, caso seja aprovado
pelo Tribunal Constitucional.
(Dos jornais)
Recorde-se que o mais alentado magistrado da
Nação – depois de certamente ter raciocinado um pouco sobre os malefícios da
dita Lei – enviou para fiscalização sucessiva a negregada postura ao Tribunal
Constitucional.
Fez bem,
assim corrigiu o erro de a ter, anteriormente, promulgado.
José de Lencastre
Sem comentários:
Enviar um comentário